Uma nova família

A família é, sem dúvida, um dos pilares da nossa civilização. É a base sobre a qual se desenvolvem diversas categorias sociais dentro de um contexto estabelecido pela constituição vigente. É reconhecida como célula do Estado, com uma configuração construída no decorrer das sociedades, fundamentada em princípios bastante estáticos.

No entanto, a família vem sendo redefinida no bojo das contestações de movimentos sociais no século XX. Sua estrutura convencional, com pai, mãe e filhos está ruindo. O movimento feminista conquistou o direito à contracepção, que propicia o direito de a mulher decidir quando e se terá filhos. Também conquistou o direito ao corpo, que coloca as mulheres em paridade com os homens no que se refere às relações sexuais. O movimento LGBT também promove alterações à medida que alcança reconhecimento social.

Isso provoca uma série de conseqüências percebidas principalmente na constituição das famílias. Uma mulher que trabalha para sustentar seu filho é uma família moderna. Um homem com diversos filhos também. E são reconhecidos pelas instituições, apenas suas estruturas foram reconfiguradas. 

Por isso que novas formas de família também buscam reconhecimento e, sobretudo, respeito da sociedade de modo geral e suas instituições.

Família homo

 Os homossexuais estão se organizando e buscam a aprovação legal, em suas diversas instâncias, tanto do casamento quanto do direito a constituir família. O Uruguai aprovou no mês de abril o casamento gay. O Brasil também possibilitou, através de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pessoas do mesmo sexo realizem casamento no civil.

Essas decisões, tanto os avanços na legislação como a própria aceitação das pessoas das relações homossexuais, provocam reações em setores específicos da sociedade, principalmente da Igreja.

Um dos principais argumentos para essa marginalização dos gays refere-se aos princípios religiosos. No entanto, a negação do direito aos homossexuais de constituir família está ligado à primazia da família patriarcal na reprodução estrutural e ideológica da ordem social e econômica.

 Para o psicanalista Alexandre Esclapes, a sexualidade é usada para amparar uma lógica social. "O casamento já foi utilizado como meio de perpetuar o poder e o dinheiro entre nobres e aristocratas, por exemplo. Foucault vai nos chamar atenção para o fato que certos conceitos – loucos, homossexuais, etc. na verdade servem para nortear as ações dos ditos “normais”. Se não estou no hospício é porque sou “normal”. 

Lei espanhola

A Espanha aprovou um projeto de lei que impede lésbicas de usar o sistema público de saúde para tratamentos de reprodução assistida. O texto do projeto de lei define a esterilidade como a "ausência de consecução de gravidez após 12 meses de relações sexuais com coito vaginal sem uso de métodos contraceptivos".

Para Antonio Perdomo Rodríguez, coordenador da área de famílias da Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais diz que a medida "é claramente homofóbica e misógina", pois atenta contra os direitos das mulheres à maternidade.

Breve análise: De Maio à Junho

O mês de junho de 2013 ficará encravado na história das lutas sociais. Não apenas por ter reunido milhões de pessoas nas ruas de todo o Brasil, mas também por ter reoxigenado as esperanças da juventude brasileira.

Não à toa, alguns analistas têm comparado o ocorrido ao Maio de 68. As conjunturas e a correlação de forças são diferentes, mas em muitos aspectos pode-se aproximar as mobilizações. A ausência de lideranças e de representatividade dos partidos políticos podem ser um pontos que unem as datas.

O que pode ser afirmado, e que talvez aproxime ainda mais maio de junho, é que nada será como antes. Depois de 68 na França, costumes foram transformados, direitos foram conquistados, e uma série de instituições perderam sua legitimidade. Esse ano de 2013, aqui no Brasil, também pode ser interpretado dessa forma.

No âmbito político, os representantes repensarão antes de aumentar a tarifa de um serviço prestado de forma tão desrespeitosa. No campo social, as lutas ganham um fôlego nunca experimentado nas últimas duas décadas. Foram cerca de 20 anos com poucas mobilizações de massa. Após essa data, intensifica-se um período de contestações, com o horizonte de grandes transformações à vista.

Não só nos grandes centros urbanos há organização. Também as periferias se erguem contra o processo de globalização que a exclui de direitos fundamentais. Os movimentos de moradia repicam em cidades como São Paulo e a insatisfação já chega às favelas do Rio de janeiro. Até nos confins da Amazônia o descontentamento se traduz com constantes greves dos trabalhadores das grandes obras de infraestrutura. Também pela via cultural, com os saraus, a periferia se organiza em torno de uma demanda que o poder público não satisfaz. A juventude nunca esteve tão atenta aos acontecimentos políticos e também procura novas formas de se expressar, como o movimento Fora Feliciano, que explicita sua necessidade de ser o que se é. O Movimento Passe livre conseguiu aglutinar em torno da puta dos transportes todo essa revolta com o que está estabelecido.

E a luta de classes só se acirra. A crise do capitalismo já se expressa na flutuação de fatores econômicos e no esgotamento de um modelo de desenvolvimento voltado apenas a acumulação. Apenas a reformulação da democracia, com uma maior participação das pessoas nas decisões que afeta suas vidas, manterá o funcionamento das atuais instituições.

Um novo modelo de mídia

A composição dos meios de comunicação no Brasil é peculiar se comparada até com as democracias mais frágeis do mundo. Os oligopólios persistem desde épocas em que a democracia era um sonho. Ela foi conquistada, mas as informações continuam submetidas a um controle rígido das elites mais conservadoras do país. Apenas sete famílias mantêm a curtas rédeas o sistema comunicacional brasileiro.

No entanto, nos últimos anos, tem se fortalecido uma rede de mídia alternativa e difusão de novas manifestações populares. Não só o jornalismo se re-estrutura, mas toda a superestrutura sociocultural. A constituição desse novo espaço é a síntese de um processo que negou a mídia convencional e está superando a hibridez que se adotou.

Três exemplos dessa nova era são característicos nesse contexto. No âmbito digital, a Mídia Ninja redefiniu padrões de cobertura de eventos diversos pela mídia visual. A antiga linha editorial teve que ser levemente modificada em função da existência dessa nova perspectiva. Com a transmissão ao vivo, sem a possibilidade de edição, principalmente os telejornais tiveram que recuar de suas antigas posições unilaterais e admitir a atuação de novas forças.

Outra criação de destaque para democratizar a disseminação de informações foi a rede Catraca livre. O site disponibiliza gratuitamente informações de eventos culturais que ocorrem nos mais variados pontos da cidade de São Paulo. Além de libertar o leitor da agenda cultural dos grandes veículos, o site não se referencia pelas tradicionais formas artísticas, mobilizando os mais amplos setores culturais.

Já o Musicoteca, o site dos novos artistas independentes, deu o golpe final na indústria fonográfica. A internet já havia redefinido a relação entre os músicos e a indústria, mas a centralização e sistematização dessa plataforma potencializam novas formas de se fazer e distribuir

música para as pessoas.

Essas transformações impactam profundamente a sociedade, e mudam a organização das pessoas. A utilização da internet é o eixo dessas mudanças, e para garantir que esse processo não seja cooptado, é imprescindível que haja regulamentação que possibilite um desenvolvimento igualitário para todos os que estão implicados nele.