quarta-feira, 1 de janeiro de 2014

MPL: a fagulha

O Movimento Passe-livre (MPL) é uma  confederação de diversos coletivos que se organizam para reivindicar a redução a zero das tarifas do transporte público.
O movimento assume-se de orientação anarquista, com organização autônoma e horizontal das partes constituintes. Cada região possui uma estrutura própria, sem estar submetida a uma hierarquia orgânica, mas seguindo os princípios ideológicos do movimento. "O MPL se constitui através de um pacto federativo, isto é, uma aliança em que as partes obrigam-se recíproca e igualmente e na qual os movimentos nas cidades mantêm a sua autonomia diante do movimento em nível federal, ou seja, um pacto no qual é respeitada a autonomia local de organização."

 Ele foi criado em 2005 e, em sua carta de princípios, se define como "um movimento horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não antipartidário". Essa última característica é imprescindível para entender o que foram as manifestações de junho e algumas possíveis razões para a amplitude que as mobilizações tomaram ato após ato.
O MPL, em todas suas aparições em entrevistas nos veículos de imprensa, friza ser um movimento apartidário, mas não apartidário. Tanto que, nos primeiros atos realizados nos dias de junho, a participação de partidos políticos (PSOL, PSTU, PCO e frações do PT), inclusive com suas bandeiras, era aceita e, mais que isso, imprescindível, para a composição das mobilizações.
A posterior contestação dessas instituições será abordada nos tópicos seguintes. No que tange ao MPL, a participação dos partidos é entendida como positiva.
A diferenciação que deve ser feita entre o MPL e os partidos constituídos é programática. Como eles afirmam em sua carta de princípios "a via parlamentar não deve ser o sustentáculo do MPL, ao contrário, a força deve vir das ruas". O movimento prioriza as formações de base, em detrimento da institucionalidade a que estão ligados os partidos.
A perspectiva do MPL se insere como um " instrumento inicial de debate sobre a transformação da atual concepção de transporte coletivo urbano, rechaçando a concepção mercadológica de transporte e abrindo a luta por um transporte público, gratuito e de qualidade, como direito para o conjunto da sociedade; por um transporte coletivo fora da iniciativa privada, sob controle público (dos trabalhadores e usuários)." O argumento utilizado pelos manifestantes de junho, em de que a restrição ao direito de ir e vir é infringido pela concepção mercadológica que é aplicada pelo poder público, em contraposição ao discurso midiático de que as manifestações atrapalham o trânsito e causam situações de vandalismo.
Em entrevista concedida dia 14 de junho pelos integrantes Lucas e Mia, do MPL, eles evidenciam a força dos fatos, dizendo que um transporte privatizado, com concessões contestadas, para empresas privadas, e uma liberdade de aumentar as tarifas, é o que de fato, restringe o direitos dos cidadãos. Um transporte que custe R$3 a passagem, por mês, para um trabalhador que utiliza apenas uma vez por dia(há trabalhadores que pegam uma, duas, três conduções por dia) custa cerca de R$ 120 por mês. Com um salário mínimo de R$ 710, cerca de 15% do salário do trabalhador vai apenas para o transporte, de péssima qualidade.

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