Crise de representação política

Após a redemocratização do Brasil, com a eleição de Tancredo Neves e a posse de Sarney como primeiro presidente após a ditadura militar, seis presidentes dirigiram o Brasil. Em todos os governos, em maior ou em menor grau, muito ou pouco explorado pela mídia, houve escândalos de corrupção. Além do poder executivo, O Congresso Nacional e as Casas Legislativas dos estados estão desacreditadas pelo povo brasileiro. Desde compra de votos no Congresso, seja pra comprar re-eleição, seja para pagar mensalão, até a perpetuação de figuras arcaicas como símbolos do poder representativo, esvaem qualquer possibilidade de interesse da população pela vida política no país.

Um dos tópicos mais comentados quando se analisam os acontecimentos de junho é a crise de representatividade política. O rechaço aos partidos políticos nos atos dos dias 16, 19 e 22 de junho significa que o monopólio de representação, que antes estava nas mãos dos partidos institucionais, se dissolveu. Novos atores sociais emergiram, evidenciando uma insatisfação e um descrédito com essas instituições.

Os constantes escândalos de corrupção, envolvendo tanto partidos tradicionais, como o PSDB, como partidos com base popular, como o PT, fez com que a população e, principalmente a juventude, desacreditasse da classe política e das instituições que compõem o Estado de Direito. A ineficiência desses órgãos ao longo dos anos transbordou aos olhos dos jovens.

Um exemplo desse descrédito foi a tentativa de manifestantes de ocuparem o Congresso Nacional no protesto do dia 17 de junho. Alguns mascarados quebraram a fachada do símbolo do poder político brasileiro.

 Na esteira de junho, diversas Casas Legislativas foram ocupadas por manifestantes em diversos estados e municípios do Brasil.

A crise

 A crise de representatividade expressa uma crise social, pois os jovens não rejeitam apenas a forma política, representada pelos partidos políticos tradicionais, as instituições estabelecidas após a redemocratização, o poder judiciário, mas a política em si, o engajamento com causas sociais, a relação com a comunidade e suas implicâncias, o que a afasta das instâncias de poder.

 

Isso decorre do último período político de polarização entre duas forças (PT e PSDB) que, quando chegaram ao poder central, efetivaram o mesmo programa, com destaque para o descaso com os serviços públicos (educação, saúde, tranporte), inúmeras privatizações (tanto no Governo FHC, com a telefonia, a Vale do rio Doce, quanto no de Dilma, com as rodoviárias, os portos, o petróleo), e um fisiologismo, característico da governabilidade instaurada pelo PSDB e seguida pelo PT.

 

Segundo Guilherme Cavalcanti e Tieni Meninato ( o desinteresse do jovem pela políticatudo, a juventude, principal ator social das manifestações de junho, se desisteressa da política por muitos motivos, um deles é que,

 

"Existe a massificação da idéia de que os valores de alguém são expostos através do que ela pode ter e não mais de quem ela é. Ter é ser. Os grupos e tipos de pessoas são identificados pelo tipo de roupa que usam, pelos lugares que freqüentam, etc, todos aspectos dependentes do que a pessoa pode pagar. Não se associam mais por uma ideologia, até porque a ideologia atual está sempre vinculada a ser um individuo produtivo: este é o aspecto que liga aqueles que participam da sociedade". (pag 4)
A ideologia será tratada em diversas partes deste trabalho, mas aqui tem um papel fundamentam para compreender o desengajamento vigente. A ideologia dominante transforma as vontades das pessas. De fato, a ideologia hegemônica nem possibilita que a subjetividade se efetive, em função da construção de discursos pelas diversos aparelhos ideológicos (principalmente escola e mídia) que condicionam o modo como cada indivíduo se constitui. Os valores que essa juventude pós ditadura recebeu são caracterizados pelo individualismo resultantes da ausência de políticas públicas que proporcionassem uma participação dele com a comunidade. A juventude é destituída tanto de atividades culturais pela escola, como de uma pluralidades de realidades pela mídia. A industria cultural instiga todos a consumir. Mas não os possibilita acesso irrestrito a essa possibilidade.

MPL: a fagulha

O Movimento Passe-livre (MPL) é uma  confederação de diversos coletivos que se organizam para reivindicar a redução a zero das tarifas do transporte público.

O movimento assume-se de orientação anarquista, com organização autônoma e horizontal das partes constituintes. Cada região possui uma estrutura própria, sem estar submetida a uma hierarquia orgânica, mas seguindo os princípios ideológicos do movimento. "O MPL se constitui através de um pacto federativo, isto é, uma aliança em que as partes obrigam-se recíproca e igualmente e na qual os movimentos nas cidades mantêm a sua autonomia diante do movimento em nível federal, ou seja, um pacto no qual é respeitada a autonomia local de organização."

 Ele foi criado em 2005 e, em sua carta de princípios, se define como "um movimento horizontal, autônomo, independente e apartidário, mas não antipartidário". Essa última característica é imprescindível para entender o que foram as manifestações de junho e algumas possíveis razões para a amplitude que as mobilizações tomaram ato após ato.

O MPL, em todas suas aparições em entrevistas nos veículos de imprensa, friza ser um movimento apartidário, mas não apartidário. Tanto que, nos primeiros atos realizados nos dias de junho, a participação de partidos políticos (PSOL, PSTU, PCO e frações do PT), inclusive com suas bandeiras, era aceita e, mais que isso, imprescindível, para a composição das mobilizações.

A posterior contestação dessas instituições será abordada nos tópicos seguintes. No que tange ao MPL, a participação dos partidos é entendida como positiva.

A diferenciação que deve ser feita entre o MPL e os partidos constituídos é programática. Como eles afirmam em sua carta de princípios "a via parlamentar não deve ser o sustentáculo do MPL, ao contrário, a força deve vir das ruas". O movimento prioriza as formações de base, em detrimento da institucionalidade a que estão ligados os partidos.

A perspectiva do MPL se insere como um " instrumento inicial de debate sobre a transformação da atual concepção de transporte coletivo urbano, rechaçando a concepção mercadológica de transporte e abrindo a luta por um transporte público, gratuito e de qualidade, como direito para o conjunto da sociedade; por um transporte coletivo fora da iniciativa privada, sob controle público (dos trabalhadores e usuários)." O argumento utilizado pelos manifestantes de junho, em de que a restrição ao direito de ir e vir é infringido pela concepção mercadológica que é aplicada pelo poder público, em contraposição ao discurso midiático de que as manifestações atrapalham o trânsito e causam situações de vandalismo.

Em entrevista concedida dia 14 de junho pelos integrantes Lucas e Mia, do MPL, eles evidenciam a força dos fatos, dizendo que um transporte privatizado, com concessões contestadas, para empresas privadas, e uma liberdade de aumentar as tarifas, é o que de fato, restringe o direitos dos cidadãos. Um transporte que custe R$3 a passagem, por mês, para um trabalhador que utiliza apenas uma vez por dia(há trabalhadores que pegam uma, duas, três conduções por dia) custa cerca de R$ 120 por mês. Com um salário mínimo de R$ 710, cerca de 15% do salário do trabalhador vai apenas para o transporte, de péssima qualidade.

POSSÍVEIS CAUSAS DE JUNHO

E muito difícil empreender uma tentativa de identificar todas as causas que levaram milhares de pessoas a "acordarem". De início, a pauta dos transportes foi o ponto inicial dos manifestantes. Um aspecto imprescindível para entender o que foi junho é identificar quem eram os manifestantes dos primeiros atos. Eram ativistas já acordados há muito tempo, com experiência política. O canto "não são só 20 centavos", muito ecoado no decorrer dos protestos, pode ser evocado para qualquer manifestação política, antes ou depois de junho. Nunca se sai as ruas só por um motivo, seja a redução das passagens de ônibus, seja a cura gay, seja as marchas das vadias. O acúmulo político dos manifestantes  e a compreensão de que transformações profundas são necessárias são o que os leva as ruas, e os primeiros protestos de junho foram expressão desse acúmulo.

Por isso, a pauta dos transportes foi apenas uma fagulha. A insatisfacao da população vem de muito tempo. Remonta os últimos 20 anos de melhorias sociais. A implantação do Plano Real conteu a hiperinflação. O Bolsa família reduziu drasticamente o numero de miseráveis. A politica econômica do governo Lula garantiu uma taxa mínima de desemprego, o que possibilitou o credito fácil e o crescimneto do consumo. Todas essas conquistas não foram acompanhadas, no entanto, de um aprofundamento de mudanças estruturais. A educação continua abandonada. A saúde pública continua um serviço de péssima qualidade. E os transportes idem. Essa exclusão de direitos sociais geraram uma indignação há muito contida na garganta da população. A eleição de um governo popular não alterou a relação de forças econômicas.

A vida dos pobres tem melhorado, mas não o seu lugar na estrutura; são pobres, comem melhor, vestem-se melhor, mas o seu lugar estrutural continua sendo a precariedade, que hoje se manifesta no transporte, dentre outras coisas.( Brasil de Fato, entrevista com Raúl Zibechi). 

Nesse cenário de insatisfação, o aumento da tarifa foi o estopim para a população.

2013 foi um ano de lutas: que venha 2014

O mês de junho do ano de 2013 será lembrado por muito tempo na história do Brasil. Muitos o comparam ao maio francês de 68. Não por pouco. Nesse mês, ocorreu a maior mobilização popular juvenil dos últimos 20 anos no Brasil, quando milhares de pessoas saíram as ruas para exigir melhorias sociais no pais. Este trabalho visa compreender esse período, no que tange a cobertura de alguns veículos de comunicação e da reconstrução dos fatos. 

Foram poucos dias de intensas manifestações. A primeira ocorreu no dia 6 de junho, uma quinta-feira. Cerca de 3 mil pessoas caminharam pelas principais ruas da capital paulista, capitaneadas pelo movimento MPL e outros movimentos sociais, para exigir a redução das tarifas do transporte público. Já nesse dia, se prenunciava o que ocorreria nos atos seguintes, com repressão policial, pessoas feridas e a intransigência das autoridades.

No dia 7, foram cerca de 5 mil manifestantes que fecharam a Av. Paulista e foram reprimidos  pela policia militar. No dia 12 de junho, 10 mil pessoas, demonstrando o acúmulo político e a legitimidade das demandas, saíram as ruas para gritar contra o aumento das tarifas. Esse ato foi decisivo, pois a atuação da tática Black Bloc ganhava espaço na mídia, e atraía a simpatia de parte dos manifestantes. A destruição causou a ira da elite econômica que teve prejuízos com as manifestações e exigiram, através de sua expressão midiática, o basta dos protestos. O editorial dos dois principais jornais da capital, a Fola de S. Paulo e o Estadão, enunciaram de forma hegemônica a vontade da elite, a repressão e o fim do "vandalismo".

O principal dia de junho, e que definiria os demais, foi o dia 13, quando cerca de 15 mil pessoas saíram as ruas. A Policia Militar teve uma atuação que relembrou a ditadura miliar. Uma repressão que não se via há muito na história do país. O apoio popular as manifestações era evidente e, somado a violência policial, inclusive contra jornalistas, a mídia captou o momento de redefinir sua posição quanto a sua cobertura.

Nos outros três atos, o aumento das tarifas já tinham sido revogadas. Mais de um milhão de pessoas foram as ruas no Rio de Janeiro. Em São Paulo, milhares de pessoas se confundiam nas suas prioridades. O movimento de junho será analisado mais detalhadamente em seus elementos constituintes. O estrago foi feito, abrindo caminho para a era de lutas.

Uma nova família

A família é, sem dúvida, um dos pilares da nossa civilização. É a base sobre a qual se desenvolvem diversas categorias sociais dentro de um contexto estabelecido pela constituição vigente. É reconhecida como célula do Estado, com uma configuração construída no decorrer das sociedades, fundamentada em princípios bastante estáticos.

No entanto, a família vem sendo redefinida no bojo das contestações de movimentos sociais no século XX. Sua estrutura convencional, com pai, mãe e filhos está ruindo. O movimento feminista conquistou o direito à contracepção, que propicia o direito de a mulher decidir quando e se terá filhos. Também conquistou o direito ao corpo, que coloca as mulheres em paridade com os homens no que se refere às relações sexuais. O movimento LGBT também promove alterações à medida que alcança reconhecimento social.

Isso provoca uma série de conseqüências percebidas principalmente na constituição das famílias. Uma mulher que trabalha para sustentar seu filho é uma família moderna. Um homem com diversos filhos também. E são reconhecidos pelas instituições, apenas suas estruturas foram reconfiguradas. 

Por isso que novas formas de família também buscam reconhecimento e, sobretudo, respeito da sociedade de modo geral e suas instituições.

Família homo

 Os homossexuais estão se organizando e buscam a aprovação legal, em suas diversas instâncias, tanto do casamento quanto do direito a constituir família. O Uruguai aprovou no mês de abril o casamento gay. O Brasil também possibilitou, através de uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que pessoas do mesmo sexo realizem casamento no civil.

Essas decisões, tanto os avanços na legislação como a própria aceitação das pessoas das relações homossexuais, provocam reações em setores específicos da sociedade, principalmente da Igreja.

Um dos principais argumentos para essa marginalização dos gays refere-se aos princípios religiosos. No entanto, a negação do direito aos homossexuais de constituir família está ligado à primazia da família patriarcal na reprodução estrutural e ideológica da ordem social e econômica.

 Para o psicanalista Alexandre Esclapes, a sexualidade é usada para amparar uma lógica social. "O casamento já foi utilizado como meio de perpetuar o poder e o dinheiro entre nobres e aristocratas, por exemplo. Foucault vai nos chamar atenção para o fato que certos conceitos – loucos, homossexuais, etc. na verdade servem para nortear as ações dos ditos “normais”. Se não estou no hospício é porque sou “normal”. 

Lei espanhola

A Espanha aprovou um projeto de lei que impede lésbicas de usar o sistema público de saúde para tratamentos de reprodução assistida. O texto do projeto de lei define a esterilidade como a "ausência de consecução de gravidez após 12 meses de relações sexuais com coito vaginal sem uso de métodos contraceptivos".

Para Antonio Perdomo Rodríguez, coordenador da área de famílias da Federação Estatal de Lésbicas, Gays, Transexuais e Bissexuais diz que a medida "é claramente homofóbica e misógina", pois atenta contra os direitos das mulheres à maternidade.

Breve análise: De Maio à Junho

O mês de junho de 2013 ficará encravado na história das lutas sociais. Não apenas por ter reunido milhões de pessoas nas ruas de todo o Brasil, mas também por ter reoxigenado as esperanças da juventude brasileira.

Não à toa, alguns analistas têm comparado o ocorrido ao Maio de 68. As conjunturas e a correlação de forças são diferentes, mas em muitos aspectos pode-se aproximar as mobilizações. A ausência de lideranças e de representatividade dos partidos políticos podem ser um pontos que unem as datas.

O que pode ser afirmado, e que talvez aproxime ainda mais maio de junho, é que nada será como antes. Depois de 68 na França, costumes foram transformados, direitos foram conquistados, e uma série de instituições perderam sua legitimidade. Esse ano de 2013, aqui no Brasil, também pode ser interpretado dessa forma.

No âmbito político, os representantes repensarão antes de aumentar a tarifa de um serviço prestado de forma tão desrespeitosa. No campo social, as lutas ganham um fôlego nunca experimentado nas últimas duas décadas. Foram cerca de 20 anos com poucas mobilizações de massa. Após essa data, intensifica-se um período de contestações, com o horizonte de grandes transformações à vista.

Não só nos grandes centros urbanos há organização. Também as periferias se erguem contra o processo de globalização que a exclui de direitos fundamentais. Os movimentos de moradia repicam em cidades como São Paulo e a insatisfação já chega às favelas do Rio de janeiro. Até nos confins da Amazônia o descontentamento se traduz com constantes greves dos trabalhadores das grandes obras de infraestrutura. Também pela via cultural, com os saraus, a periferia se organiza em torno de uma demanda que o poder público não satisfaz. A juventude nunca esteve tão atenta aos acontecimentos políticos e também procura novas formas de se expressar, como o movimento Fora Feliciano, que explicita sua necessidade de ser o que se é. O Movimento Passe livre conseguiu aglutinar em torno da puta dos transportes todo essa revolta com o que está estabelecido.

E a luta de classes só se acirra. A crise do capitalismo já se expressa na flutuação de fatores econômicos e no esgotamento de um modelo de desenvolvimento voltado apenas a acumulação. Apenas a reformulação da democracia, com uma maior participação das pessoas nas decisões que afeta suas vidas, manterá o funcionamento das atuais instituições.

Um novo modelo de mídia

A composição dos meios de comunicação no Brasil é peculiar se comparada até com as democracias mais frágeis do mundo. Os oligopólios persistem desde épocas em que a democracia era um sonho. Ela foi conquistada, mas as informações continuam submetidas a um controle rígido das elites mais conservadoras do país. Apenas sete famílias mantêm a curtas rédeas o sistema comunicacional brasileiro.

No entanto, nos últimos anos, tem se fortalecido uma rede de mídia alternativa e difusão de novas manifestações populares. Não só o jornalismo se re-estrutura, mas toda a superestrutura sociocultural. A constituição desse novo espaço é a síntese de um processo que negou a mídia convencional e está superando a hibridez que se adotou.

Três exemplos dessa nova era são característicos nesse contexto. No âmbito digital, a Mídia Ninja redefiniu padrões de cobertura de eventos diversos pela mídia visual. A antiga linha editorial teve que ser levemente modificada em função da existência dessa nova perspectiva. Com a transmissão ao vivo, sem a possibilidade de edição, principalmente os telejornais tiveram que recuar de suas antigas posições unilaterais e admitir a atuação de novas forças.

Outra criação de destaque para democratizar a disseminação de informações foi a rede Catraca livre. O site disponibiliza gratuitamente informações de eventos culturais que ocorrem nos mais variados pontos da cidade de São Paulo. Além de libertar o leitor da agenda cultural dos grandes veículos, o site não se referencia pelas tradicionais formas artísticas, mobilizando os mais amplos setores culturais.

Já o Musicoteca, o site dos novos artistas independentes, deu o golpe final na indústria fonográfica. A internet já havia redefinido a relação entre os músicos e a indústria, mas a centralização e sistematização dessa plataforma potencializam novas formas de se fazer e distribuir

música para as pessoas.

Essas transformações impactam profundamente a sociedade, e mudam a organização das pessoas. A utilização da internet é o eixo dessas mudanças, e para garantir que esse processo não seja cooptado, é imprescindível que haja regulamentação que possibilite um desenvolvimento igualitário para todos os que estão implicados nele.